Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Marcos Perestrello
XIV
Legislatura
Marcos Perestrello (PS)
Requerimentos apresentados
Número
5/AC/XIV/2
Data
2020-09-30
Título
Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja
Número
1/AC/XIV/2
Data
2020-09-24
Título
Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja
Perguntas apresentadas
Número
1781/XIV/2
Data
2021-04-07
Título
Reforço da Saúde Mental no ACES Loures-Odivelas
Número
1305/XIV/2
Data
2021-02-12
Título
Processo de Vacinação Contra a COVID -19 no concelho de Loures
Número
792/XIV/2
Data
2020-12-21
Título
Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria realizada na Quinta da Torre Bela
Número
683/XIV/2
Data
2020-12-04
Título
Aterro da Triaza em Azambuja
Número
552/XIV/2
Data
2020-11-18
Título
Bateria do Areeiro
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Intervenções
Data da reunião
2021-07-20
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Protege a liberdade de expressão online; Desenvolve o regime do artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, assegurando o apoio às entidades privadas que exerçam atividades de verificação de factos e de atribuição de selos de qualidade; Elimina da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era digital) a criação do conceito de desinformação e a previsão de apoios e incentivos estatais à atribuição de selos de qualidade a órgãos de comunicação social; Procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Data da reunião
2021-05-18
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas; Altera a Lei de Defesa Nacional; Altera a Lei da Defesa Nacional (Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho); Altera a Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas (Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho)
Ao Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Data da reunião
2020-10-02
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto da Assembleia da República n.º 59/XIV - Primeira alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de Abril
Data da reunião
2020-07-23
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo Nacional
Data da reunião
2020-05-27
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Elogia a ação desenvolvida pelas Forças Armadas Portuguesas no combate à pandemia de COVID-19, pediu consenso aquando da próxima revisão orçamental e lembrou o compromisso político do Primeiro-Ministro de envolver os contributos dos partidos com assento parlamentar na elaboração do plano de estabilização económica e social.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Ana Miguel dos Santos (PSD), João Vasconcelos (BE) e André Ventura (BE), António Filipe (PCP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) e Inês de Sousa Real (PAN).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Título
De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Água
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-23
Data do debate
2021-03-25
Título
De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
2021-02-18
Título
De pesar pelo falecimento de Amândio Silva
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-03
Data do debate
Título
De saudação pelo 70º aniversário da criação da função de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-29
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento do General José Lemos Ferreira
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Riga e Tallinn
Início
2022-05-10
Fim
2022-05-13
Título
Visita da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança
Tipo
Internacional
Local
Dallas e Washington
Início
2022-04-25
Fim
2022-04-29
Título
Visita da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2022-04-09
Fim
2022-04-10
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2022-03-17
Fim
2022-03-18
Título
Reunião da Rede Parlamentar Global da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2022-02-21
Fim
2022-02-23
Título
"Reuniões de fevereiro"
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2022-01-24
Fim
2022-01-24
Título
Reunião do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO e Subcomissão para as Parcerias da NATO
Tipo
Internacional
Local
Barcelona
Início
2021-11-19
Fim
2021-11-20
Título
Seminário conjunto do Grupo Especial do Médio oriente e Mediterrâneo e da Subcomissão para as Parcerias da NATO
Tipo
Nacional
Local
Lisboa
Início
2021-10-08
Fim
2021-10-11
Título
Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da Nato
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2021-07-13
Fim
2021-07-15
Título
Visita de Trabalho a Bruxelas
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-06-28
Fim
2021-06-28
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Webinar Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-05-14
Fim
2021-05-17
Título
Videoconferência - Sessão da Primavera da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-04-12
Fim
2021-04-13
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Visita Virtual conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO e da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento da APNATO à Polónia
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-29
Fim
2021-03-29
Título
Reunião da Comissão Permanente - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-26
Fim
2021-03-26
Título
2ª. Parte do Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-18
Fim
2021-03-18
Título
Webinar conjunto do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio Oriente, da Subcomissão para as Parcerias da NATO e da Subcomissão para a Governação Democrática da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-01
Fim
2021-03-02
Título
AP - NATO - Reunião conjunta das Comissões Política, de Defesa e Segurança, e de Economia e Segurança da APNATO - Vídeoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-24
Fim
2021-02-24
Título
Reunião com Representante Permanente de Portugal na NATO - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-18
Fim
2021-02-18
Título
Sessão da Primavera // Vídeo de Apresentação da Sessão de Lisboa - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-09
Fim
2021-02-10
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião Anual da Rede Parlamentar Global da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-03
Fim
2021-02-03
Título
Videoconferência - Primeira Parte do Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-15
Fim
2020-12-15
Título
Webinar “Parliamentary Oversight Over Military Intelligence - Lessons (to be) Learned”
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-11
Fim
2020-12-11
Título
Reunião, por videoconferência, do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-03
Fim
2020-12-03
Título
Webinar sobre o tema “The Future of Arms Control”
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-11-18
Fim
2020-11-23
Título
Sessão Anual, por videoconferência, da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Tbilissi
Início
2020-10-29
Fim
2020-11-01
Título
Missão de Observação das Eleições na Geórgia
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2020-02-24
Fim
2020-02-26
Título
Reunião da Comissão de Economia e Segurança e da Comissão Política na sede da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2020-02-17
Fim
2020-02-19
Título
Reuniões de fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2020-01-28
Fim
2020-01-28
Título
Reunião conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO, da Comissão Política e do Conselho Interparlamentar Ucrânia - NATO (UNIC)
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2019-12-20
Fim
2019-12-20
Título
Reunião de Instalação da Delegação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Paris
Início
2022-02-24
Fim
2022-02-25
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Madrid
Início
2021-10-03
Fim
2021-10-04
Delegação
IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Início
2021-03-03
Fim
2021-03-04
Delegação
Participação na Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Zagreb
Início
2020-03-02
Fim
2020-03-04
Delegação
Conferência Interparlamentar PESC-PCSD
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2019-12-04
Fim
2019-12-04
Delegação
Reunião Interparlamentar AFET Parlamento Europeu
Audições
Número
49-CDN-XIV
Data
2022-03-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)
Entidades
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco
Número
48-CDN-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Presidente da IdD Portugal Defence, Dr. Marco Capitão Ferreira, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Entidades
Número
46-CDN-XIV
Data
2021-09-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional sobre o fim da missão das Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão
Entidades
João Gomes Cravinho (Ministro da Defesa Nacional)
Número
142-COF-XIV
Data
2021-09-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Conselho de Finanças Publicas, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PSD
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
45-CDN-XIV
Data
2021-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a situação vivida no norte de Moçambique, designadamente na província de Cabo Delgado, em consequência dos sucessivos ataques por parte do grupo Al-Shabad, que reclama filiação ao Daesh.
Entidades
[mais...]
Audiências
Número
9-CDN-XIV
Data
2021-11-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Marcos Perestrello, recebeu em audiência o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados do Congresso Brasileiro, Deputado Aécio Neves e o Deputado Artur Maia
Entidades
Número
22-COF-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência com o Tribunal de Contas Europeu
Entidades
Tribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas
Número
3-CDN-XIV
Data
2020-01-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência do Embaixador da Lituânia Renatas Norkus, (residente em Londres)
Entidades
Embaixador da Lituânia Renatas Norkus
Número
1-CDN-XIV
Data
2019-11-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de cumprimentos à Comissão
Entidades
Presidente da ADFA Coronel Manuel Lopes Dias
Deslocações
Data
2022-02-24
a
2022-02-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Paris - França
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) - no âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia_2022
Data
2020-11-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Universitário Militar, em Lisboa
Assunto
Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna (CIESI) no Instituto de Universitário Militar
Data
2020-10-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa e Oeiras
Assunto
Visitade trabalho da Comissão de Defesa à Autoridade Marítima
Data
2020-10-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sintra
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea, Museu do Ar
Data
2020-10-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Museu Militar de Lisboa
Data
2020-10-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), CENTRO DE CIBERDEFESA
Data
2020-10-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Museu de Marinha
Data
2020-10-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Auditório General Ivens Ferraz - Instituto Universitário Militar
Assunto
Cerimónia de abertura do ano letivo 2020/21, da Unidade Politécnica Militar
Data
2020-10-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Assembleia da República/Palácio de Belém - Videoconferência
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2020-09-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Quarteira, no Algarve
Assunto
Cerimónia de Inauguração da Estação Salva-Vidas e do Posto Marítimo de Quarteira
Data
2020-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Aérea n.º 6 no Montijo
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea
Data
2020-07-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Santa Margarida
Assunto
Visita da Comissão de Defesa ao Exército, Campo Militar de santa Margarida
Data
2020-07-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Naval de Lisboa, em Almada
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República à Marinha
Data
2020-06-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, em Lisboa
Assunto
Visita de trabalho às instalações do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
Data
2020-05-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Hospital Militar das Forças Armadas, em Lisboa
Assunto
Briefing semanal do EMGFA, no âmbito do grupo de conhecimento relativo ao surto COVID-19
Data
2020-04-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Estado-Maior General das Forças Armadas, em Lisboa
Assunto
Briefing semanal do EMGFA, no âmbito do grupo de conhecimento relativo ao surto COVID-19
Data
2020-04-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Estado-Maior General da Forças Armadas, no Restelo, em Lisboa
Assunto
Briefing semanal do EMGFA, no âmbito do grupo de conhecimento relativo ao surto COVID-19
Data
2020-03-02
a
2020-03-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Zagreb
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD)
Data
2020-03-02
a
2020-03-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Croácia - Zagreb
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2020-02-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM)
Data
2020-02-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto de Defesa Nacional , em Lisboa
Assunto
CURSO DE DEFESA NACIONAL DE 2019/2020 (CDN 19/20)
Data
2020-02-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Em Lisboa
Assunto
Convite do Embaixador dos Estado Unidos da América, George E. Glass, para um jantar por ocasião da visita a Lisboa do Dr. James Anderson, Subsecretário de Estado da Defesa para a Área de Politica da Administração Norte Americana
Data
2020-02-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2019-12-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras
Assunto
Almoço de Trabalho no Forte de São Julião da Barra
Data
2019-12-03
a
2019-12-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar organizada pela Comissão de Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu, sobre as prioridades da Política Externa Europeia no novo ciclo institucional
Data
2019-12-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Matosinhos
Assunto
Visita ao CEiiA - Centro de Engenharia e Desenvolvimento
Data
2019-11-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belèm, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2019-11-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Residência do Emabaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, George Glasse, em Lisboa
Assunto
Jantar de trabalho, a convite do Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, George Glasse
Data
2019-11-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Escola Naval, no Alfeite
Assunto
Entrega do prémio da Comissão ao melhor aluno da Escola Naval 2018/2019, Sessão Solene de Abertura do Ano Letivo 2019/2020
Eventos
Data
2021-10-09
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio sobre a Revisão do Conceito Estratégico da NATO – side event da Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Data
2020-07-06
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Técnica e Liceal Salesiana de Stº António
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura